Política de Privacidade

Para acesso à integra dos serviços disponibilizados pela GERENCIAR, o USUÁRIO manifesta-se ciente de que deverá fornecer algumas informações e dados pessoais ao sistema.

Reporte-se que as opções de acesso estarão disponíveis nos termos da seção 8.

Consigna-se que a ausência/recusa de fornecimento das respectivas informações/dados pessoais impossibilitará ao USUÁRIO a utilização dos produtos e serviços prestados pela GERENCIAR.

Ressalva-se que as informações prestadas pelo USUÁRIO que contenham dados pessoais ou de terceiros são necessárias para efetivação do acesso aos serviços disponibilizados pelo sistema GERENCIAR, dos quais destacam-se:

• Acesso ao sistema via portal WEB;
• Criação de um fluxo para assinatura;
• Participação de um fluxo de assinaturas;
• Inclusão de outras pessoas em fluxo de assinatura;
• Edição do seu perfil de usuário;
• Acionamento do suporte;
• Utilização dos nossos sites e aplicativos;
• Compartilhamento de informações em uma sala virtual;
• Preenchimento de formulários.

Reitera-se que a solicitação de dados a serem fornecidos pelo USUÁRIO integra requisitos básicos de segurança, sobretudo no procedimento de confirmação de identidade do USUÁRIO/SIGNATÁRIO.

Assim sendo, é obrigação do USUÁRIO manter estas informações corretas e atualizadas.

A seguir, alguns modelos de informações pessoais que podem ser fornecidos nas coletas da GERENCIAR:

• Dados pessoais: Nome; CPF; endereço; e-mail; número do telefone celular; WhatsApp, data de nascimento.
• Dados comerciais: Razão Social; CNPJ; endereço; formas de cobrança.
• Dados de localização: Coletas automatizadas de dados de dispositivos com ou sem login ao visitar endereços eletrônicos da GERENCIAR ou utiliza seus serviços virtuais.
• Dados de dispositivos: Ao utilizar serviços da GERENCIAR, conforme procedimento padrão adotado pela maioria dos sites, as informações do USUÁRIO serão coletadas automaticamente e armazenadas em arquivos; serão coletados os dados pessoais sobre o USUÁRIO e seus dispositivos como: Endereço de IP; geolocalização com permissão; dados do logof; dados de uso da plataforma; URL do website anterior e posterior, informações sobre redes sociais como Facebook, Linkedin, dados operacionais sendo: nomes e-mail dos envolvidos em um fluxo, informações pessoais sobre estes indivíduos e seus dispositivos e outras informações semelhantes.
• Dados de Cookies: utilização de cookies e tecnologias relacionadas. As preferências coletadas através dos cookies poderão causar algumas personalizações. A GERENCIAR utiliza serviços com ferramentas analíticas como o Google Analytics e o Mixpanel, serviços estes que utilizam Cookies para coletar dados de uso, que proporcionam análises acerca de como as pessoas utilizam os Serviços assim como as páginas que visitam da GERENCIAR; a utilização poderá gerar propagandas personalizadas.O USUÁRIO poderá optar por não permitir que a GERENCIAR colete dados através do Cookies, mas é importante saber que caso não haja sua permissão, algumas funcionalidades do SITE da GERENCIAR podem não funcionar corretamente.
• Suplementação de Dados: Na validação da identidade do USUÁRIO há a possibilidade de a GERENCIAR coletar dados de outras fontes como agências financeiras, empresas de cartão de crédito e outros, como informações auxiliares.

Ressalva-se que o fornecimento das informações é opcional; poderá o USUÁRIO optar por não fornecê-las, abstendo-se de preencher os formulários pertencentes aos sites da GERENCIAR. Desta forma, não gerará o perfil.

Os dados coletados e armazenados serão utilizados em melhorias aos processos e serviços da GERENCIAR, além da oferta de suas soluções e produtos, especialmente para: fornecimento de nossos serviços; geração de relatórios informativos e outros; envio de comunicados de marketing; criar registros sobre os tramites de documentos e seus detalhes; verificar como está sendo utilizado os nossos serviços; testar e desenvolver inovações em nossos serviços; aprimorar o atendimento, resolver problemas, tirar dúvidas e solucionar inconformidades; melhorar a gestão de segurança; prevenir, investigar e responder a fraudes, uso não autorizado dos serviços, ações que destonam dos termos e políticas ou outras ações ilícitas; atuar em concordâncias com obrigações jurídicas e seus períodos de preservação.

Em hipótese de informações agregadas ou não identificadas (que possam ser utilizadas em pesquisa de marketing e de melhoria dos serviços prestados como, por exemplo,  realização de pesquisas de usuários de determinada faixa etária de uma região geográfica – sem identificação de nomes, por ferramentas sobrevindas da Inteligência Artificial para criação de gráficos estratégicos), esta política de privacidade não será aplicada.

Os dados coletados só serão utilizados quando a GERENCIAR obter o consentimento do USUÁRIO, que se dará por intermédio de instrumento (contrato) celebrado e aceitação dos termos e condições gerais de uso e destas políticas de privacidade. Ressalva-se que os respectivos dados poderão ser utilizados, ainda, por interesse legítimo da GERENCIAR em determinadas situações permitidas por lei, o qual não poderá ser substituído pelos interesses de proteção de dados ou direitos e liberdades fundamentais do USUÁRIO.

A GERENCIAR poderá ser submetida a cumprir obrigação jurídica ou legal de coletar ou preservar informações pessoais do USUÁRIO; ou poderá necessitar das informações pessoais para proteger os seus interesses vitais ou os interesses de outra pessoa. Por exemplo, quando:

• A GERENCIAR utiliza informações pessoais com a finalidade de criação e gerenciamento de contas, as quais são necessárias para disponibilização dos serviços relevantes.
•  A GERENCIAR coleta e registra dados associados ao uso de certificado ou assinatura digital, em conformidade com as disposições normativas e regulamentares.
• A GERENCIAR poderá utilizar-se de nomes e e-mails para objetivos de marketing, especialmente por envio de e-mails. Ressalva-se que o faz mediante consentimento do USUÁRIO (o consentimento poderá ser retirado a qualquer momento).
• A GERENCIAR coleta dados de uso e os analisa, a fim de aprimorar os serviços prestados. O procedimento fundamenta-se no interesse legítimo da GERENCIAR em proteger e melhorar os serviços prestados aos seus USUÁRIOS.

Os dados coletados serão preservados durante todo o período em que a conta do USUÁRIO se mantiver ativa.

A GERENCIAR utilizará e preservará os dados durante o lapso temporal necessário para conservação e cumprimento de acordos firmados e obrigações legais e judiciais decorrentes.

A GERENCIAR não divulgará dados do USUÁRIO a terceiros, com exceção das seguintes situações, das quais certifica-se e concorda o USUÁRIO:

• Prestadores de serviços: Os dados pessoais do USUÁRIO serão compartilhados com outras empresas prestadoras de serviço à GERENCIAR, quais sejam: aquelas que lhe forneçam suporte técnico aos serviços prestados ao USUÁRIO; empresas que realizam serviços de pesquisa de marketing, sistema de autenticação, cobrança, de identificação de fraudes, serviços de atendimento ao cliente, pesquisa inteligente e analíticos inteligente, dentre outras congêneres. Embora estes prestadores de serviços possam não dispor de Política de Privacidade própria, sobressaem os termos da parceria comercial estabelecida junto à GERENCIAR, que os obrigam a termos contratuais que aportam questões quanto a proteção e uso apropriado dos dados pessoais de todos os USUÁRIOS/CLIENTES.

Sugere-se ao USUÁRIO a leitura minuciosa dos termos da política de privacidade de qualquer site que queira acessar e utilizar os serviços.

• Fornecedores de marketing: O compartilhamento das informações do USUÁRIO abrange empresas que colaboram na melhoria da imagem da GERENCIAR, na elaboração de eventos e outros serviços de marketing.
• Entidades públicas: As informações/dados do USUÁRIO poderão ser compartilhadas em procedimentos administrativos e/ou judiciais. O compartilhamento dos dados pessoais do USUÁRIO também poderá ocorrer em hipóteses de ameaças à integridade física de pessoas, ilicitudes contra esta Política de Privacidade ou outros termos a ela anexados, ou para resguardar direitos de terceiros, inclusive de nossos colaboradores, usuários dos sistemas ou do público.
• Comercial. Em eventual operação corporativa, podendo ser uma venda de ativos, prévia para esta operação, fusão de empresas, ou situações congêneres. Na ocorrência de quaisquer operações desta natureza, o USUÁRIO será previamente notificado, na forma da lei.
• Concordância. Por intermédio de outras formas e/ou possibilidades de compartilhamento das informações pessoais do USUÁRIO, desde que tenha previamente manifestado sua concordância/ consentimento, como, por exemplo, em publicações de depoimentos de usuários que possam identificá-lo.

As informações pessoais do USUÁRIO também poderão ser compartilhadas conforme descrito abaixo:

• Outros: Quando o USUÁRIO permitir que terceiros acessem, usem ou editem conteúdo em sua conta, o conteúdo autorizado é compartilhado com eles. Por exemplo, se o USUÁRIO enviar um fluxo de assinatura a outras pessoas para revisão ou assinatura, o documento será disponibilizado a essas pessoas.
• Seu empregador ou empresa: No ato de criação de uma conta de USUÁRIO com um e-mail que o identifique como colaborador de uma empresa cliente da GERENCIAR – que detenha e/ou contratou recursos específicos (por ex. seunome@corporação.com ou seunome@organizacaosemfinslucrativos.org), será a referida empresa cientificada acerca da criação do perfil, e, por conseguinte, poderá efetuar alterações na conta respectiva, declarando-se ciente o USUÁRIO sobre essa possibilidade.

Os dados serão preservados pelo tempo necessário para os objetivos para os quais foram processados.

A GERENCIAR preserva as informações pessoais em período de atendimento aos objetivos para os quais foram coletadas, assim como ao atendimento às finalidades de sua utilização, e/ou conforme requerido, em obediência à legislação aplicável.

Se existirem limitações técnicas que vierem a impedir a exclusão ou anonimização, a GERENCIAR protegerá as informações pessoais e limitará o uso ativo dessas informações.

Os serviços oferecidos pela GERENCIAR não são comercializados e não foram criados para pessoas menores de 18 anos de idade. Dados pessoais nestas condições não serão coletados ou solicitados de forma proposital.

Portanto, não será permitida a utilização dos serviços da GERENCIAR por pessoa que ainda não atingiu a maioridade, observadas as exceções legais.

Se enviados dados de menores ao sistema GERENCIAR sem a devida assistência e/ou consentimento do responsável legal, serão imediatamente apagados.

Os dados pessoais do USUÁRIO poderão ser acessados, inclusive dados associados a seu cadastro, a qualquer tempo através do site da GERENCIAR.

O USUÁRIO poderá ter direitos relacionados a seus dados pessoais, já deliberados, sujeitos à legislação local sobre proteção de dados, dois quais destacam-se:

• O USUÁRIO poderá solicitar informações sobre: coleta e uso de seus dados pessoais; as categorias de dados pessoais envolvidas; os tipos de destinatários dos seus dados pessoais; de onde a GERENCIAR recebe seus dados pessoais e sua origem; por quanto tempo a GERENCIAR usa ou armazena seus dados pessoais, ou a maneira pela qual determina os períodos de preservação.
• Qualquer inconformidade sobre dados do USUÁRIO poderá ser corrigida.
• O USUÁRIO poderá retirar seu consentimento à fundamentação da GERENCIAR para processar suas informações pessoais, a qualquer momento. Isso não afetará à legalidade do processamento dos dados realizada em momento anterior à retirada do consentimento do USUÁRIO, o qual poderá, a qualquer momento, solicitar a interrupção do uso de informações pessoais pela GERENCIAR para objetivos de marketing direto, conforme melhor explanado na SEÇÃO 8 desta Política de Privacidade.
• Sobrevindo o óbito (falecimento) do USUÁRIO, o uso, o armazenamento e a exclusão de seus dados serão submetidos às condições avençadas e pré-estabelecidas pelo USUÁRIO e GERENCIAR para este fim, obrigando aos seus herdeiros, conforme cláusulas contratuais. Caso não haja quaisquer condições contratuais e/ou orientações dessa natureza informadas formalmente pelo USUÁRIO à GERENCIAR, está se resguarda no direito de excluir ou utilizar os respectivos dados pessoais, como lhe for conveniente, observando-se a legislação aplicável.

Para a confirmação da identidade do USUÁRIO, a GERENCIAR utiliza metodologias plausíveis. Caso tenha o USUÁRIO possua uma conta, a identidade poderá ser confirmada por meio do seu log-in e senha. Na hipótese de não ter uma conta estabelecida nos sistemas da GERENCIAR, esta poderá solicitar uma confirmação por e-mail ou buscar outras informações de identificação, inclusive identificações emitidas pelo governo, para confirmação da identidade do USUÁRIO.

O USUÁRIO poderá autorizar um agente a fazer uma solicitação em seu nome, quando será confirmada a identidade de seu agente (ou representante jurídico autorizado), mediante solicitação de sua confirmação ou por meio de documentos que estabeleçam a autorização do agente para atuar em seu nome.

Observe-se que os direitos e opções do USUÁRIO variam de acordo com a sua localização. Determinadas informações pessoais poderão estar isentas destas solicitações nos termos da legislação aplicável. Será necessário a disponibilização de determinados tipos de informações pessoais do USUÁRIO à GERENCIAR, para fornecimento dos seus produtos e serviços. Se o USUÁRIO solicitar a exclusão dessas informações, poderá não mais acessar ou utilizar os produtos e serviços GERENCIAR em momento posterior.

Para manter em segurança as informações pessoais do USUÁRIO, a GERENCIAR utiliza ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais. Aplica-se essas ferramentas com base na sensibilidade das informações pessoais que são coletadas, usadas e armazenadas, e no estado atual da tecnologia.

A GERENCIAR protege as informações pessoais do USUÁRIO por meio de medidas de segurança técnicas e organizacionais para minimizar os riscos associados à perda de dados, uso indevido, acesso não autorizado, e divulgação e alteração não autorizadas.

A GERENCIAR segue modelos segurança de ponta na proteção dos dados que são submetidos a seus Websites, seus trâmites e armazenamento. Contudo, é imprescindível ressalvar que nenhuma tecnologia de transferência de dados via internet e/ou repositórios eletrônicos está/é 100% segura. Assim, não é possível garantir segurança integral por nenhum fornecedor deste seguimento.

Esta seção descreve as ações que o USUÁRIO poderá tomar para alterar ou limitar a coleta ou uso de suas informações pessoais.

• Perfil: Não é necessário preencher um perfil. Se o fizer, será possível acessar e revisar as informações pessoais disponibilizadas. Se qualquer informação pessoal estiver inexata ou incompleta, o USUÁRIO poderá realizar alterações nas configurações da sua conta.
• Mensagens de marketing: O USUÁRIO poderá optar por não receber as mensagens de marketing por e-mail a serem envidas pela GERENCIAR, clicando no link “cancelar inscrição” (unsubscribe) na mensagem de e-mail. A GERENCIAR poderá enviar uma mensagem ao USUÁRIO para confirmar o cancelamento. Se o USUÁRIO for registrado nos serviços da GERENCIAR ou se estiver envolvido em operações com a empresa, a GERENCIAR poderá continuar a enviar mensagens operacionais ou de relacionamento (por exemplo: assinar documento eletrônico ou validar documento) depois que tiver cancelado as mensagens de marketing.
• Cookies e outras tecnologias relacionadas: O USUÁRIO poderá recusar cookies por meio das configurações do seu navegador. No entanto, se recusar cookies, poderá não conseguir utilizar alguns dos serviços prestados pelo sistema GERENCIAR.

• Informações sobre dispositivo e uso: Se o USUÁRIO não desejar que disponibilizar a localização do seu dispositivo à GERENCIAR, é possível desativar o compartilhamento da localização no seu dispositivo, alterar as configurações de privacidade do seu dispositivo ou recusar-se a compartilhar a localização em seu navegador.
• Reclamações: É compromisso da GERENCIAR atender e resolver reclamações válidas, sobretudo no que tange às questões de privacidade do USUÁRIO, a coleta ou uso dos respectivos dados nos sistemas GERENCIAR. Para dúvidas ou reclamações sobre as práticas ou sobre este Política de Privacidade, entre em contato pelo e-mail meajuda@grupogerenciar.com.br .

A GERENCIAR se reserva no direito de alterar ou atualizar esta Política de Privacidade a qualquer tempo, em conformidade com alterações na legislação, em seus serviços, em suas empresas e em avanços tecnológicos.

De acordo com a natureza da alteração, poderá a GERENCIAR notificar o USUÁRIO, por intermédio de publicação no site ou por e-mail.

A GERENCIAR solicita ao USUÁRIO a análise periódica desta Política de Privacidade e de suas alterações.

O uso dos dados pessoais coletados estará sujeito a Política de Privacidade em vigor no momento em que os dados pessoais forem utilizados*.[1]

[1] (*) neste caso será necessário guardar a versões anteriores.[1]

Em caso de dúvidas, reclamações ou demais esclarecimentos sobre o uso das informações pessoais do USUÁRIO, ou sobre a Política de Privacidade da GERENCIAR, entre em contato pelo e-mail meajuda@grupogerenciar.com.br .